IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO PELA CULTURA DE PAZ.

PROPOSTA

SOLICITAR A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PELA CULTURA DA PAZ NA CIDADE DE SANTOS.

JUSTIFICATIVA

“A Cultura de Paz é a Paz em ação; é o respeito aos direitos humanos no dia-a-dia; é um poder gerado por um triângulo interativo de paz, desenvolvimento e democracia. Enquanto Cultura de vida trata-se de tornar diferentes indivíduos capazes de viverem juntos, de criarem um novo sentido de compartilhar, ouvir e zelar uns pelos outros, e de assumir responsabilidades por sua participação numa sociedade democrática que luta contra a pobreza e a exclusão; ao mesmo tempo em que garante igualdade política, equidade social e diversidade cultural”

A CIDADE DE SANTOS É HOJE CONHECIDA COMO REFERÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS.

APESAR DE POSSUIR VASTA REPRESENTAÇÃO, ENFRENTAMOS QUESTÕES DE VIOLÊNCIA NO DIA-A-DIA, ENFRENTAMOS SITUAÇÕES GRAVES DE DESIGUALDADES, POBREZA E EXCLUSÃO, MOTIVO PELO QUAL VIMOS SOLICITAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ, CONFORME JÁ OCORRE EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL.

JÁ EXISTEM NO BRASIL 5 CONSELHOS DA PAZ EM FUNCIONAMENTO.

VÁRIAS OUTRAS CIDADES TRABALHAM PARA A INSTALAÇÃO DESSES CONSELHOS, COMO EXEMPLO, A CIDADE DE LONDRINA QUE EM 09 DE JULHO APOIOU A INSTALAÇÃO DO CONSELHO ATRAVÉS DE MINUTA DISCUTIDA COM A SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO.

OS CONSELHOS MUNICIPAIS PELA CULTURA DA PAZ TRABALHAM NOS SEGUINTES EIXOS:

1-      EDUCAÇÃO PARA A PAZ

2-      DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3-      DIREITOS HUMANOS

4-      IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

5-      PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

6-      ENTENDIMENTO, TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE

7-      LIVRE CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO

8-      PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAIS

EM 1997, A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS PROCLAMOU O ANO DE 2000 O ANO INTERNACIONAL DA CULTURA DA PAZ, E EM 1998, DECLAROU O PERÍODO DE 2001-2010 A ‘ DÉCADA INTERNACIONAL DA CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO MUNDO”.

A cultura da Paz tem como objetivo assegurar a transição da cultura de guerra, de violência, de imposição e de discriminação à cultura da não-violência, do diálogo, da tolerância e da solidariedade.

A UNESCO ressalta que a Cultura de Paz ajuda as pessoas pelo mundo afora a viverem em concordância com os próprios princípios que inspiraram a criação da Organização.

PELO EXPOSTO PROPOMOS

A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA EM CONJUNTO COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNÍCIPES ELABORAREM ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO, BEM COMO SEU ESTATUTO E REGIMENTO.

Sem Mais

À apreciação de V. Excelência